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Termos da plataforma

Termos de Uso da EA Platform

Condições públicas para uso da EA Platform e de suas integrações.

Última atualização: 18 de agosto de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da EA Platform, uma plataforma digital operada por Enzo Arantes para organização de contatos, atendimento, automações, agentes, conteúdo, eventos, métricas e integrações autorizadas com serviços de terceiros.

1. Aceitação e elegibilidade

Ao conectar uma conta, configurar uma integração ou utilizar recursos da plataforma, o usuário declara possuir autorização para administrar os ativos, contas e dados envolvidos e concorda em utilizar o serviço de forma lícita e compatível com estes Termos e com as regras dos provedores conectados.

2. Contas e integrações

Integrações com Instagram, Meta, WhatsApp ou outros serviços dependem de autorização do usuário e das permissões disponibilizadas pelos respectivos provedores. A plataforma somente deve executar ações dentro do escopo concedido e das funções configuradas.

3. Mensagens, automações e agentes

O usuário é responsável pelas regras, conteúdos, fontes de conhecimento, destinatários e objetivos que configurar. Automações e agentes devem ser usados para atendimento e operações legítimas, sem fraude, assédio, spam, falsidade, violação de direitos ou tentativa de contornar políticas de plataformas conectadas.

4. Publicação e conteúdo

Quando recursos de publicação forem habilitados, o usuário continuará responsável pelo conteúdo publicado e por possuir os direitos e autorizações necessários. A existência de um recurso na plataforma não garante disponibilidade permanente da API de terceiros nem aprovação de permissões pelo provedor.

5. Dados e privacidade

O tratamento de dados da plataforma é explicado na Política de Privacidade da EA Platform. Solicitações de exclusão podem ser iniciadas conforme as Instruções de Exclusão de Dados.

6. Segurança

O usuário deve proteger suas credenciais e comunicar suspeitas de acesso indevido. Tokens, chaves e credenciais de integração são tratados como segredos e não devem ser compartilhados publicamente.

7. Serviços de terceiros

Meta, Instagram, WhatsApp e demais serviços possuem termos, políticas, limites e disponibilidade próprios. Mudanças nesses serviços podem exigir adaptações técnicas ou alterar funcionalidades da plataforma.

8. Disponibilidade e evolução

A plataforma pode receber correções, melhorias e alterações de funcionalidades. Não há garantia de funcionamento ininterrupto de serviços externos, de resultados comerciais específicos ou de aprovação de permissões por terceiros.

9. Suspensão de uso indevido

O acesso a recursos pode ser limitado quando necessário para proteger segurança, integridade, usuários, terceiros ou conformidade legal e contratual.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@oenzoarantes.com.br.

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